Política de privacidade e segurança do Centro de Ensino de Línguas
- Compromisso AICEP
O Centro de Ensino de Línguas, Lda sempre se pautou pelo respeito pela sua privacidade. Nesse sentido, convidamo-lo a ler a nossa Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pelo Centro de Ensino de Línguas.
- O responsável pelo tratamento de dados
No âmbito das suas atividades e atribuições, o Centro de Ensino de Línguas é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada.
Nome: Centro de Ensino de Línguas, Lda
Sede: Rua de Soutelo, 91/95 R/ch 4435-455 Rio Tinto
NIF: 502262885
Contacto: 224800758 / 934965658
Email: rgpd@shakespeares.com.pt
- Dados Pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).
De quem recolhemos dados pessoais?
O Centro de Ensino de Línguas procede sobretudo à recolha de dados relativos a pessoas singulares e empresas, no entanto, e porque as empresas são necessariamente representadas por pessoas singulares recolhe os dados pessoais destes titulares.
Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?
O Centro de Ensino de Línguas apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente e por escrito (nomeadamente através de formulários e contratos).
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
• dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
• dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
- dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
- imagens de gravação de eventos;
O Centro de Ensino de Línguas assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
- Fundamentos e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?
Todos os dados recolhidos e tratados pelo Centro de Ensino de Línguas têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade
O Consentimento: Quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via email.
Recolhemos o seu consentimento, por exemplo, para finalidades relacionadas com a inscrição nos cursos no Centro de Ensino de Línguas, contacto, para a subscrição de newsletters ou para a inscrição em ações promovidas pelo Centro de Ensino de Línguas.
- A Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte ou para diligências pré-contratuais.
- O cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
Aqui se inclui, por exemplo, a comunicação de dados junto de outros organismos públicos (nacionais e comunitários), fiscais ou judiciais.
Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos pelo Centro de Ensino de Línguas apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Elencamos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pelo Centro de Ensino de Línguas:
- a) Resposta a solicitações de contacto;
b) Agenda de contactos;
c) Abertura de novos Clientes e atualização dos dados;
d) Envio de newsletters;
e) Envio de informações comerciais sobre os serviços do Centro de Ensino de Línguas;
f) Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares;- Período de conservação de dados pessoais
O Centro de Ensino de Línguas trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, o Centro de Ensino de Línguas irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.
- Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto do Centro de Ensino de Línguas
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito a ser esquecido
- Direito à Limitação
- Direito à Portabilidade:
- Direito de Oposição
- Direito de Retirar o Consentimento
Como pode exercer os seus direitos?
Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do e-mail rgpd@shakespespeares.com.pt ou através de carta registada.
- Transmissão de dados
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Atendendo às atribuições do Centro de Ensino de Línguas e dependendo da respetiva finalidade, os seus dados poderão ser partilhados junto de entidades terceiras, nas quais se incluem organismos públicos nacionais e internacionais e entidades privadas para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, contratuais ou funções de interesse público.
O Centro de Ensino de Línguas garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.
- Política de Cookies
Os navegadores da Web permitem exercer algum controle de cookies através das configurações do navegador. A maioria dos navegadores permitem bloquear cookies ou bloquear cookies de sites específicos. Navegadores também podem ajudá-lo a apagar os cookies quando fecha o navegador. Deve observar no entanto, que isso pode significar que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no site será perdido. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver o que os cookies foram criados e como gerenciar e excluí-los, visite www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.
- Legislação
O tratamento de dados de caracter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pelo Centro de Ensino de Línguas bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.


