O Centro de Ensino de Línguas, Lda sempre se pautou pelo respeito pela sua privacidade. Nesse sentido, convidamo-lo a ler a nossa Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pelo Centro de Ensino de Línguas.
No âmbito das suas atividades e atribuições, o Centro de Ensino de Línguas é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada.
Nome: Centro de Ensino de Línguas, Lda
Sede: Rua de Soutelo, 91/95 R/ch 4435-455 Rio Tinto
NIF: 502262885
Contacto: 224800758 / 934965658
Email: rgpd@shakespeares.com.pt
3. Dados Pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).
O Centro de Ensino de Línguas procede sobretudo à recolha de dados relativos a pessoas singulares e empresas, no entanto, e porque as empresas são necessariamente representadas por pessoas singulares recolhe os dados pessoais destes titulares.
O Centro de Ensino de Línguas apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados. A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente e por escrito (nomeadamente através de formulários e contratos).
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
• dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
• dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
• dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
• imagens de gravação de eventos;
O Centro de Ensino de Línguas assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?
Todos os dados recolhidos e tratados pelo Centro de Ensino de Línguas têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade:
• O Consentimento: Quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via email.
Recolhemos o seu consentimento, por exemplo, para finalidades relacionadas com a inscrição nos cursos no Centro de Ensino de Línguas, contacto, para a subscrição de newsletters ou para a inscrição em ações promovidas pelo Centro de Ensino de Línguas.
• A Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte ou para diligências pré-contratuais.
• O cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
Aqui se inclui, por exemplo, a comunicação de dados junto de outros organismos públicos (nacionais e comunitários), fiscais ou judiciais.